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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74155 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as implicações legais para quem agride uma pessoa no contexto de uma relação íntima de afeto, especialmente em relação a medida

FGV · 2024

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FC74156 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as circunstâncias que agravam a pena em casos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica?

FGV · 2024

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FC74157 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a implicação da desistência voluntária no crime de lesão corporal em relação à natureza da lesão já causada?

FGV · 2024

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FC74158 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as características que configuram a lesão corporal de natureza grave e a causa de aumento de pena por ser praticada contra um p

FGV · 2024

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FC74159 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as diferenças entre lesão corporal culposa e homicídio doloso tentado nas condutas médicas?

FGV · 2024

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FC74160 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A lesão corporal no contexto da violência doméstica pode ser considerada leve, média ou grave?

FGV · 2022

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FC74161 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a lesão corporal culposa prevista no Código Penal?

FGV · 2022

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FC74162 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a definição de lesão corporal grave conforme o Código Penal?

FGV · 2022

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FC74163 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as tipificações das lesões corporais de acordo com o Código Penal?

FGV · 2022

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FC74164 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a lesão corporal seguida de morte no contexto da responsabilidade penal?

FGV · 2021

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FC74165 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a lesão corporal grave segundo o Código Penal?

FGV · 2021

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FC74166 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a lesão corporal qualificada pelo aborto?

FGV · 2021

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FC74167 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a lesão corporal qualificada, segundo o Código Penal?

FGV · 2021

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FC74168 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a tipificação prevista para lesões corporais cometidas no contexto de violência familiar?

FGV · 2021

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FC74169 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: A embriaguez voluntária exclui a culpabilidade em casos de lesão corporal grave?

FGV · 2021

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FC74170 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a aceleração do parto como lesão corporal segundo a legislação brasileira?

FGV · 2021

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FC74171 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as consequências legais para quem comete maus-tratos e apropriação indébita ao desviar recursos destinados ao sustento de um me

FGV · 2024

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FC74172 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem pode ser praticado apenas por ação?

FGV · 2024

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FC74173 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a pena prevista para quem comete o crime de omissão de socorro quando resulta em morte?

FGV · 2024

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FC74174 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a consequência penal da omissão de socorro quando a vítima se encontra em grave e iminente perigo e resulta em morte?

FGV · 2023

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FC74175 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as condições para que o Ministério Público possa oferecer denúncia nos crimes de injúria e ameaça?

FGV · 2024

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FC74176 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de difamação?

FGV · 2024

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FC74177 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a injúria por motivo de discriminação ou preconceito?

FGV · 2024

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FC74178 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a calúnia e qual é a consequência da sua prática quando há promessa de recompensa?

FGV · 2024

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