FC46699 · Legislação do STJ
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC46700 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 67. O registro far-se-á em numeração contínua e seriada em cada uma das classes seguintes: Parágrafo único. O Presidente resolverá, mediante instrução normativa, as dúvi
Ler resposta e comentário →FC46701 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 67. O registro far-se-á em numeração contínua e seriada em cada uma das classes seguintes: Parágrafo único. O Presidente resolverá, mediante instrução normativa, as dúvi
Ler resposta e comentário →FC46702 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 68. Os processos da competência do Tribunal serão distribuídos por {{c1::classe}}, tendo, cada uma, designação distintiva e numeração segundo a ordem em que houverem sid
Ler resposta e comentário →FC46703 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 68. Os processos da competência do Tribunal serão distribuídos por classe, tendo, cada uma, designação distintiva e numeração segundo a ordem em que houverem sido aprese
Ler resposta e comentário →FC46704 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 69. Far-se-á a distribuição dos feitos da competência do Tribunal mediante sorteio automático, por sistema informatizado, observados os princípios da {{c1::publicidade}}
Ler resposta e comentário →FC46705 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 69. Far-se-á a distribuição dos feitos da competência do Tribunal mediante sorteio automático, por sistema informatizado, observados os princípios da publicidade e da al
Ler resposta e comentário →FC46706 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os {{c1::licenciados}} por até trinta dias.
Ler resposta e comentário →FC46707 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 1º A distribuição poderá ser dispensada pela {{c1::Corte Especial}}
Ler resposta e comentário →FC46708 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 3º Em caso de {{c1::impedimento}} do relator, será feito novo sorte
Ler resposta e comentário →FC46709 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 4º Haverá também {{c1::compensação}} quando o processo tiver de ser
Ler resposta e comentário →FC46710 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 5º O Ministro que se deva aposentar por implemento de idade ficará
Ler resposta e comentário →FC46711 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 6º Suspende-se a distribuição de processos, sem posterior {{c1::com
Ler resposta e comentário →FC46712 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 6º Suspende-se a distribuição de processos, sem posterior compensaç
Ler resposta e comentário →FC46713 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 70. Far-se-á a distribuição entre todos os Ministros, inclusive os licenciados por até trinta dias. § 6º Suspende-se a distribuição de processos, sem posterior compensaç
Ler resposta e comentário →FC46714 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna {{c1::preventa}} a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a
Ler resposta e comentário →FC46715 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46716 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46717 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46718 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46719 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46720 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 71. A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a competência do relator para todos os feitos posteriores referentes ao mesmo processo ou a process
Ler resposta e comentário →FC46721 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 72. Nos casos de {{c1::afastamento}} de Ministro, proceder-se-á da seguinte forma:
Ler resposta e comentário →FC46722 · Legislação do STJ