FC46891 · Legislação do STJ
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Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 147. Os depoimentos poderão ser gravados com a utilização de recursos audiovisuais, e os termos de audiência serão assinados no ato pelo relator, pelo depoente, pelo mem
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 147. Os depoimentos poderão ser gravados com a utilização de recursos audiovisuais, e os termos de audiência serão assinados no ato pelo relator, pelo depoente, pelo mem
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 148. O Plenário reúne-se, mediante convocação do Presidente, quando houver {{c1::matéria}} em pauta.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 148. O Plenário reúne-se, mediante convocação do Presidente, quando houver matéria em pauta. Parágrafo único. Haverá sessão da {{c1::Corte}} Especial, de Seção ou de Tur
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 149. Nas sessões, o Presidente tem assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público à sua {{c1::direita}}. Os demais Ministr
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 149. Nas sessões, o Presidente tem assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público à sua direita. Os demais Ministros senta
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 149. Nas sessões, o Presidente tem assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público à sua direita. Os demais Ministros senta
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 149. Nas sessões, o Presidente tem assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público à sua direita. Os demais Ministros senta
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 149. Nas sessões, o Presidente tem assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público à sua direita. Os demais Ministros senta
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão {{c1::públicas}}, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 1
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 151. As sessões e votações serão públicas, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal e as disposições inscritas nos artigos 182, 183
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 154. No julgamento das ações penais originárias, das revisões criminais, dos pedidos de intervenção federal, dos recursos especiais, dos embargos de divergência, dos rec
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 155. Os julgamentos a que este Regimento ou a lei não derem {{c1::prioridade}} serão realizados, preferencialmente, segundo a ordem de conclusão dos feitos, nos termos d
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 156. A Secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento dos pronunciamentos judiciais para sua {{c1::publicação}} e efetivação, nos termos da l
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 157. Quando deferida {{c1::preferência}} solicitada pelo representante do Ministério Público, para processo em que houver medida liminar ou acautelatória, o julgamento f
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 158. O pedido de {{c1::sustentação oral}} deverá ser requerido à coordenadoria do órgão julgador:
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 158. O pedido de sustentação oral deverá ser requerido à coordenadoria do órgão julgador: I até dois dias úteis após a publicação da pauta, com {{c1::preferência}} sobre
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