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Flashcards para concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466841 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A Lei Orçamentária Anual pode prever autorização para abertura de créditos suplementares?

FCC · 2023

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FC466842 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Que temas a LDO deve prever sobre agências financeiras oficiais de fomento e sobre a legislação tributária?

FCC · 2023

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FC466843 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais orçamentos, compatibilizados com o plano plurianual, têm entre suas funções reduzir desigualdades inter-regionais segundo critério p

FCC · 2023

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FC466844 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais as condições constitucionais para a concessão de vantagens que geram despesas com pessoal?

FCC · 2022

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FC466845 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é o órgão responsável por examinar e emitir parecer sobre projetos do PPA, LDO, LOA e créditos adicionais no Congresso Nacional?

FCC · 2022

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FC466846 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: A Lei Orçamentária Anual pode autorizar previamente a abertura de créditos suplementares?

FCC · 2022

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FC466847 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a vigência aproximada da Lei de Diretrizes Orçamentárias?

FCC · 2022

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FC466848 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual instrumento estabelece, de forma regionalizada, metas para despesas de capital e para programas de duração continuada, e qual fixa as

FCC · 2021

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FC466849 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a exigência para iniciar um investimento cuja execução se estenda além de um exercício financeiro?

FCC · 2019

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FC466850 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual o papel do Plano Plurianual no orçamento público?

FCC · 2019

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FC466851 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a limitação imposta pela regra de ouro às operações de crédito?

FCC · 2024

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FC466852 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Em que condições a regra de ouro admite operações de crédito que excedam as despesas de capital?

FCC · 2022

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FC466853 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Em ajuste fiscal, o que é vedado quanto ao reajuste de despesas obrigatórias?

FCC · 2022

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FC466854 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Em mecanismos de ajuste fiscal, a vedação à alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa é obrigatória ou facultativ

FCC · 2021

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FC466855 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual a limitação orçamentária entre as receitas de operações de crédito e as despesas de capital no projeto de lei orçamentária?

FCC · 2019

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FC466856 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Qual é a função do PPA na elaboração do orçamento em relação a investimentos plurianuais?

FCC · 2019

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FC466857 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda: Quais vedações orçamentárias constitucionais limitam alterações do orçamento sem prévia autorização legislativa e identificação de recurso

FCC · 2019

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FC466858 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: Qual exigência legal para instituir um fundo especial e como se trata o saldo positivo apurado em balanço?

FCC · 2025

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FC466859 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: O que ocorre com o saldo positivo de um fundo especial apurado em balanço ao final do exercício?

FCC · 2024

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FC466860 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: Qual o destino do saldo positivo de um fundo especial apurado em balanço, salvo disposição em contrário na lei instituidora?

FCC · 2023

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FC466861 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: A transferência do saldo positivo de um fundo especial para o exercício seguinte é permitida?

FCC · 2022

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FC466862 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: Como deve ser tratado, ao final do exercício, o saldo positivo apurado em balanço de um fundo especial?

FCC · 2022

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FC466863 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: O que ocorre com o superávit de um fundo vinculado ao final do exercício?

FCC · 2022

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FC466864 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Fundos Especiais, responda: Qual requisito legal é imprescindível para a criação de um fundo especial vinculado a receitas específicas?

FCC · 2019

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