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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430322 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais são os limites etários para proibição total de trabalho, permissão como aprendiz e proteção contra trabalho noturno/perigoso/insalubre?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430323 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual proteção tem o menor estudante quanto às férias e à soma de jornadas entre estabelecimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430324 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a idade mínima para o exercício constitucionalmente permitido de atividades perigosas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430325 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a idade mínima para contratação na aprendizagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430326 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Menor de 18 anos pode dar quitação das verbas rescisórias sem assistência dos responsáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430327 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A trabalhadora lactante pode ser afastada de atividade insalubre sem atestado médico, e é obrigatório o exame de retorno ao trabalho após afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430328 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando mulheres e homens realizam trabalho de igual valor ou a mesma função, qual obrigação do empregador quanto à remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430329 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a periodicidade de publicação dos relatórios de transparência salarial e qual o critério mínimo de empregados que obriga a publicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430330 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A licença-maternidade é hipótese de suspensão ou de interrupção do contrato de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430331 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A estabilidade provisória da gestante aplica-se também aos contratos por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430332 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: É lícito exigir atestado ou exame de gravidez para admissão ou permanência no emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430333 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Como deve ser tratada a gestante ocupada em atividade insalubre quando não houver posto salubre disponível?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430334 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O uso de aparelhos mecânicos afasta os limites legais de peso aplicáveis ao trabalho da mulher?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430335 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Qual condição deve existir para que um ato de agressão no local e no horário do trabalho seja equiparado a acidente do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430336 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: O que caracteriza a incapacidade temporária total em acidentes de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430337 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: A agressão física sofrida no local e horário de trabalho é equiparada a acidente de trabalho para fins de concessão de benefício previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430338 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: As doenças ocupacionais são equiparadas a acidente do trabalho para fins previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430339 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Como se distingue doença profissional de doença do trabalho quanto à causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430340 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: Quando uma doença é classificada como doença profissional em vez de doença do trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430341 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Acidente de Trabalho, responda: O período de afastamento por acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para quais finalidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430342 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Que requisitos, além da identidade de sócios, são exigidos para configurar grupo econômico na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430343 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual a natureza da responsabilidade das empresas integrantes do grupo econômico pelas obrigações trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430344 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: O que caracteriza grupo econômico para fins de responsabilidade trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430345 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quais elementos objetivos devem ser comprovados para configurar grupo econômico e responsabilização solidária na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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