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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430346 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Que elementos fáticos, além da identidade de sócios, devem ser demonstrados para caracterizar grupo econômico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430347 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: A alteração da titularidade ou da forma jurídica da empresa pode suprimir ou reduzir direitos trabalhistas já incorporados aos empregados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430348 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quem responde pelos débitos trabalhistas na sucessão e quando a empresa sucedida pode ser acionada solidariamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430349 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: A responsabilização da administração pública por débitos trabalhistas da empresa contratada ocorre de forma automática?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430350 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente por débitos trabalhistas da contratada?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430351 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Como funciona o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas enquanto vigente a relação de emprego e após sua extinção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430352 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: A notificação administrativa ao empregador sobre débitos do FGTS interrompe o prazo prescricional?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430353 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É possível fundar sindicato da mesma categoria com base territorial menor que outro já existente?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430354 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito exigir filiação sindical como condição para contratação ou manutenção no emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430355 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Cláusula coletiva que prevê preferência de contratação a sindicalizados é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430356 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O sindicato pode solicitar a interdição de ambiente de trabalho que ofereça risco à saúde dos trabalhadores?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430357 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que requisitos autorizam a dissociação de uma categoria similar ou conexa para formar sindicato específico?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430358 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A contribuição sindical é exigível sem autorização prévia do trabalhador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430359 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A redução salarial prevista em acordo coletivo é nula de pleno direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430360 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A convenção coletiva pode reduzir os depósitos mensais do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430361 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Em que condições o negociado pode prevalecer sobre o legislado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430362 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual o prazo máximo de vigência de convenção ou acordo coletivo e o que ocorre com suas cláusulas após o término?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430363 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É lícito que convenção coletiva suprima ou reduza a definição de atividades essenciais e o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430364 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Acordo ou convenção coletiva pode reduzir o intervalo intrajornada e qual o limite mínimo para jornadas superiores a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430365 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Acordo coletivo pode suprimir ou reduzir benefício social assegurado constitucionalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430366 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual a diferença quanto aos sujeitos que celebram convenção coletiva e acordo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430367 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A convenção ou acordo coletivo pode fixar intervalo intrajornada inferior a 30 minutos para jornada superior a seis horas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430368 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: A negociação coletiva pode reduzir o adicional de periculosidade previsto em lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430369 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: As cláusulas normativas dos instrumentos coletivos mantêm eficácia no contrato individual após o término do instrumento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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