FC711240 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711241 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual providência o oficial deve adotar se a suspeita de falsidade na declaração de nascimento persistir?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para o oficial lavrar o assento quando o juiz não fixar prazo menor?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a penalidade aplicável ao oficial que não lavrar o assento dentro do prazo previsto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipo de acesso órgãos detentores de bases biométricas podem conceder ao oficial de registro civil durante o registro tardio?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual providência as partes prejudicadas podem tomar contra a recusa ou demora do oficial do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que a autoridade judiciária deve fazer antes de decidir sobre a queixa contra o oficial do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em quanto tempo a autoridade judiciária deve proferir decisão após receber a queixa contra o oficial do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que sanção pecuniária o juiz pode impor ao oficial que injustamente recusa ou atrasa registro, averbação, anotação ou certidão?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual prazo improrrogável o juiz pode fixar para que o oficial efetue o registro, averbação, anotação ou forneça certidão?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual pena privativa de liberdade pode ser aplicada ao oficial que não cumpre a ordem judicial de efetuar o registro no prazo fixado
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Os pedidos de certidão por via postal, telegráfica ou bancária devem ser atendidos pelo oficial do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual condição precisa ser satisfeita para que pedidos de certidão por via postal, telegráfica ou bancária sejam atendidos pelo ofic
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: As sanções aplicáveis à recusa injusta ou à demora injustificada também se aplicam ao não atendimento de pedidos de certidão por vi
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual dever cabe aos juízes quanto à correição dos livros de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Segundo que normas os juízes devem pautar a realização da correição nos livros de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual obrigação cabe aos juízes quanto à fiscalização dos livros de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Segundo que normas os juízes devem pautar a realização da fiscalização nos livros de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A quem os oficiais do registro civil devem remeter mapas trimestrais de nascimentos, casamentos e óbitos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para remeter os mapas trimestrais de nascimentos, casamentos e óbitos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais eventos vitais devem constar nos mapas trimestrais enviados pelos oficiais do registro civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o IBGE pode solicitar aos oficiais após fornecer modelos de mapas para execução das remessas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a multa aplicada aos oficiais que não remetem os mapas no prazo legal?
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