FC711504 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC711505 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para que sejam ouvidos os interessados que requerem e o Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em quanto tempo o juiz deve proferir decisão após as oitivas dos interessados e do Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual recurso é cabível contra a decisão que decide sobre a autorização do casamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o juiz determinará após o trânsito em julgado da sentença que autorizou o casamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documento é obrigatório para autorizar a realização de um sepultamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode emitir a certidão exigida para autorizar o sepultamento quando o falecimento ocorre em local diverso do domicílio do fale
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que momento deve ser extraída a certidão que autoriza o sepultamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual documento serve de fundamento para a lavratura do assento de óbito quando há médico no local do falecimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual meio de prova substitui o atestado médico para embasar a lavratura do assento de óbito quando não houver médico no local?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial de registro deve verificar antes de proceder ao assento de óbito de criança com menos de um ano?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Se não houver registro de nascimento de criança menor de um ano, o que deve ser feito antes do registro do óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que hipótese a cremação pode ser realizada com base na vontade do falecido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação a cremação pode ser autorizada sem manifestação da vontade do falecido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quantos médicos devem assinar o atestado de óbito para possibilitar a cremação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Se o atestado de óbito for firmado por apenas um médico, qual requisito esse médico deve atender para autorizar a cremação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que autorização é exigida para autorizar a cremação quando a morte foi violenta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para realização do registro de óbito contado a partir do falecimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que motivos a legislação admite para autorizar a lavratura posterior do assento de óbito quando o registro não foi possível nas 24
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a exigência quanto à rapidez quando o assento de óbito é lavrado após o prazo inicial de 24 horas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que requisito temporal adicional deve ser observado quando o registro de óbito é efetuado tardiamente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem é obrigado a declarar o óbito da esposa, dos filhos, dos hóspedes, dos agregados e dos fâmulos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve declarar o óbito do marido e também das pessoas do mesmo núcleo familiar?
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