FC711816 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711817 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais dados pessoais são exigidos do diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico para fins de matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que dados pessoais o proprietário de jornal ou periódico deve apresentar na matrícula quando pessoa natural?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documentos e informações são exigidos quando a propriedade do jornal for de pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que dados pessoais são exigidos do gerente e do proprietário de oficinas impressoras quando pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que elementos de localização e denominação devem constar da matrícula das oficinas impressoras?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documento deve acompanhar a matrícula quando a oficina impressora for pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações de identificação são exigidas para empresas de radiodifusão na matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que dados pessoais são exigidos do responsável pelos serviços de notícias em empresas de radiodifusão?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que dados pessoais o gerente e o proprietário de empresa noticiosa devem apresentar quando pessoas naturais?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre a administração deve constar da matrícula de empresa noticiosa?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documento deve instruir a matrícula quando a empresa noticiosa for pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para averbar alterações nas declarações ou documentos constantes da matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a exigência quanto ao número de requerimentos para a averbação de declarações?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o valor da multa pela omissão da matrícula das declarações ou da averbação da alteração?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo mínimo que a sentença deve fixar para a matrícula ou alteração das declarações?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve apresentar representação à autoridade judiciária para que a multa seja aplicada?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser cobrada a multa aplicada por falta de matrícula ou averbação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que medida o juiz pode adotar se a matrícula ou alteração não for efetivada no prazo assinalado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando uma publicação periódica é considerada clandestina por ausência de matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações devem constar na matrícula para impedir que uma publicação seja considerada clandestina?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que procedimento deve ser observado no processo de matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que alteração formal ocorreu quanto à numeração do dispositivo que trata do processo de matrícula?
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