FC712320 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC712321 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como pode ser realizada a apuração de área remanescente quando houver resto de gleba?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O procedimento pode ser adotado para abertura de matrícula de glebas municipais adquiridas por lei?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O procedimento pode ser adotado para abertura de matrícula de glebas municipais adquiridas por outros meios legalmente admitidos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O procedimento pode ser utilizado para terras devolutas transferidas ao Município em razão de legislação estadual ou federal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Nos casos previstos de aquisição de glebas municipais, é exigido procedimento discriminatório administrativo ou judicial para abert
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A quem se aplica com especial atenção o procedimento descrito para abertura de matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais entes públicos podem requerer a abertura de matrícula de imóvel urbano sem registro anterior cujo domínio foi assegurado pela
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que extensão do imóvel pode ser objeto do requerimento de abertura de matrícula por ente público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual exigência documental deve acompanhar o requerimento de abertura de matrícula por ente público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deverá efetuar a abertura da matrícula após o recebimento do requerimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o Município pode requerer a abertura de matrícula em nome do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A União pode adotar o procedimento de abertura de matrícula para imóveis rurais de sua propriedade?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se realiza a comprovação exigida para abertura de matrícula em nome da União?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo para apresentação de impugnação quando a notificação é pessoal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo para apresentação de impugnação quando a notificação é realizada por edital?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais elementos devem fundamentar a lavratura da matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual registro anterior deve ser considerado na lavratura da matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o novo título deve ser apresentado acompanhado de certidão atualizada?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações a certidão atualizada deve comprovar?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual formalidade é obrigatória para a indicação de exigência pelo oficial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A indicação da exigência pode ser fracionada em várias comunicações?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que maneira a exigência deve ser redigida para atender aos requisitos legais?
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