FC712344 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC712345 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o interessado pode requerer se não concordar ou não puder cumprir a exigência?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde o oficial deve registrar a ocorrência da dúvida no Protocolo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial deve fazer com as folhas do título após certificar a prenotação e a suscitação da dúvida?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que comunicações o oficial deve fornecer ao apresentante ao suscitar a dúvida?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para o apresentante impugnar a suscitação da dúvida perante o juízo competente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o oficial remete eletronicamente ao juízo competente as razões da dúvida e o título?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual consequência decorre da inobservância das formalidades e do procedimento previstos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre quando o interessado não impugna a dúvida dentro do prazo legal para impugnação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A ausência de impugnação no prazo legal impede que a dúvida seja decidida por sentença?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve ser ouvido quando a dúvida é impugnada com documentos apresentados pelo interessado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para que o Ministério Público se manifeste quando a dúvida é impugnada com documentos apresentados pelo interessado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que hipótese exige‑se a oitiva do Ministério Público no procedimento de dúvida registral?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que situação o juiz deve proferir decisão no prazo de quinze dias?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para o juiz proferir decisão quando não são requeridas diligências?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que o juiz deve fundamentar a decisão proferida quando não são requeridas diligências?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O interessado pode interpor apelação contra a sentença?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O Ministério Público pode interpor apelação contra a sentença?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O terceiro prejudicado pode interpor apelação contra a sentença?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais efeitos a apelação produz em relação à sentença?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com os documentos quando a dúvida é julgada procedente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o oficial deve adotar no Protocolo quando a decisão for procedente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que documento de acompanhamento é exigido para reapresentar os papéis quando a dúvida é julgada improcedente?
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