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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para MS (SARMENTO)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608807 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são as principais atribuições da Polícia Judiciária Militar?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608831 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual tribunal superior pode, excepcionalmente, determinar a instauração do inquérito policial militar?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC608957 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O inquérito policial militar é indispensável para o oferecimento da denúncia?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608958 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A reprodução simulada dos fatos pode ser realizada mesmo que atente contra a hierarquia militar?

MS (SARMENTO) · 2010

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FC608990 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem pode promover a ação penal pública militar?

MS (SARMENTO) · 2024

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FC609447 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo para julgamento do desertor estando preso?

MS (SARMENTO) · 2010

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