FC852241 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852242 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que formas de transferência financeira os Estados podem utilizar para cofinanciar o aprimoramento da gestão, serviços,
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais níveis de ações esportivas os Estados devem priorizar ao atender ações em conjunto com os Municípios?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para que finalidade os Estados devem destinar recursos prioritariamente no campo esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipos de apoio os Estados devem oferecer a associações e consórcios municipais para a execução de políticas públic
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando é justificada a execução, pelos Estados, de políticas públicas por meio de uma rede regional desconcentrada de
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que ações os Estados devem realizar sobre o plano estadual do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de assessoramento os Estados devem prestar aos Municípios em relação ao plano estadual do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que parceiros os Estados devem articular-se para a formação de pessoas na área do esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para que finalidade os Estados devem contribuir com a coleta de informações estaduais destinadas à atualização do SNII
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que serviço os Estados devem oferecer nos centros regionais de treinamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais intervenções os Estados devem promover na infraestrutura e nos equipamentos esportivos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais municípios devem ter prioridade nas intervenções estatais sobre infraestrutura esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a obrigação dos Municípios quanto ao financiamento do aprimoramento da gestão, dos serviços, dos programas e do
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que devem executar os Municípios em todos os níveis com fomento prioritário ao esporte educacional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que disponibilidades devem ser garantidas pelos Municípios para a prática esportiva, inclusive no ambiente escolar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual responsabilidade dos Municípios em relação ao plano municipal de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que função os Municípios têm quanto aos centros municipais de treinamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: De que forma os Municípios devem contribuir para o processo de avaliação do esporte nas esferas nacional, estadual e m
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A quem compete realizar as atividades de organização, fomento e promoção do esporte previstas na lei?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a extensão da competência conferida ao Distrito Federal em relação às atividades esportivas além das expressame
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve ser conduzida a formulação de políticas públicas para o esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais segmentos devem participar da formulação de políticas públicas para o esporte?
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