FC853273 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853274 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais organizações esportivas transnacionais são elegíveis para receber tratamento equivalente às organizações naciona
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tratamento deve ser dispensado às organizações esportivas transnacionais com sede no País?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve assegurar o tratamento equivalente às organizações esportivas transnacionais presentes no País?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual período é considerado como **efetivo exercício** para atleta servidor público convocado para integrar representaç
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais categorias de **servidores públicos** são abrangidas pela regra que considera o período de convocação como efeti
Ler resposta e comentário →FC853279 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem determina a duração do período de convocação para integração da delegação nacional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais entidades têm o dever de comunicar a convocação e solicitar a liberação do servidor público convocado?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que outros profissionais, além dos atletas, têm direito ao reconhecimento do período de convocação como efetivo exercí
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual condição é exigida para que árbitros, treinadores, profissionais especializados e dirigentes tenham o período de
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para quais efeitos legais o período em que o atleta servidor público estiver convocado é considerado como efetivo exer
Ler resposta e comentário →FC853284 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais instituições são responsáveis por definir normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequê
Ler resposta e comentário →FC853285 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que temas devem ser disciplinados pelas normas específicas relativas a estudantes que participam de representação espo
Ler resposta e comentário →FC853286 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A quem se destinam as normas de verificação de rendimento e controle de frequência previstas para conciliar atividade
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o objetivo das normas que harmonizam a atividade esportiva com a vida escolar dos estudantes?
Ler resposta e comentário →FC853288 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que data é celebrado, anualmente, o Dia Nacional do Esporte?
Ler resposta e comentário →FC853289 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando deve ser celebrada a Semana Nacional do Esporte?
Ler resposta e comentário →FC853290 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade relacionada à saúde o Dia e a Semana Nacional do Esporte buscam incentivar?
Ler resposta e comentário →FC853291 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo social o Dia e a Semana Nacional do Esporte visam promover?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidade educacional está prevista para o Dia e a Semana Nacional do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade relacionada à qualidade de vida é prevista para as comemorações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidade relacionada à valorização do esporte o dispositivo estabelece?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve promover as comemorações do Dia e da Semana Nacional do Esporte?
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