FC853297 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853298 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de parcerias a lei estimula durante o período das comemorações?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual finalidade relacionada a políticas públicas é buscada pelas parcerias estimuladas nas comemorações?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo relacionado à formação esportiva as parcerias estimuladas devem promover?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidade relacionada à prática profissional e técnica as parcerias estimuladas visam divulgar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo social mais amplo as parcerias estimuladas buscam alcançar quanto ao esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais agentes de organização dedicada à prática esportiva estão proibidos de exercer cargo ou função em organização qu
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta é vedada aos administradores e aos membros do conselho fiscal de organização dedicada à prática esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situação é proibido ocupar cargo ou função em outra organização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que a lei estabelece sobre o status de atletas classificados como refugiados que participam de competições esportiva
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual entidade deve realizar a classificação do atleta como refugiado para que ele seja equiparado ao nacional?
Ler resposta e comentário →FC853308 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: De qual procedimento administrativo o atleta classificado como refugiado fica dispensado para participar de competiçõe
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que alteração relativa à destinação dos bens imóveis da organização esportiva é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que alteração relativa ao uso dos bens imóveis da organização esportiva é permitida?
Ler resposta e comentário →FC853311 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que medida envolvendo divisão de propriedades é permitida sobre os bens imóveis da organização esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual instância da organização esportiva autoriza alterações de destinação, alterações do uso ou o parcelamento de seus
Ler resposta e comentário →FC853313 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais entidades são reconhecidas como organização esportiva responsável por administrar e regular o esporte?
Ler resposta e comentário →FC853314 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que efeito jurídico decorre de as ligas esportivas serem consideradas organizações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais profissionais têm acesso a praças, estádios, arenas e ginásios esportivos quando credenciados por associações de
Ler resposta e comentário →FC853316 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que condição os profissionais credenciados pelas associações de cronistas esportivos têm direito de acesso às insta
Ler resposta e comentário →FC853317 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o alcance territorial do direito de acesso assegurado a esses profissionais credenciados?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual percentual mínimo dos locais reservados à imprensa deve ser ocupado por profissionais credenciados pelas associaç
Ler resposta e comentário →FC853319 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A que locais específicos se aplica a ocupação mínima de 80% assegurada aos profissionais credenciados?
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