FC851836 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851837 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que situação de exceção reconhecida pelo Poder Legislativo autoriza a adoção das medidas do programa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que emergência de saúde pública motivou a aplicação das medidas do programa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Além de instituir o programa, que mais a lei dispõe sobre a resposta às crises?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que a lei institui ao criar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que situação o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem aplicação?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual objetivo do programa relacionado à situação dos trabalhadores quanto à remuneração?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual objetivo do programa relacionado ao funcionamento das empresas e às atividades laborais?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual objetivo do programa em relação às consequências sociais das crises públicas de saúde e calamidade
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a medida de pagamento prevista pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que medida autoriza ajuste proporcional simultâneo de jornada de trabalho e salário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que medida permite a interrupção temporária das obrigações contratuais sem rescindir o vínculo empregat
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais entidades públicas e empresas estão excluídas da aplicação das medidas do Programa no âmbito da U
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual órgão federal é responsável pela coordenação, execução, monitoramento e avaliação do Programa Emer
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atribuição do Ministério da Economia consiste em articular e ordenar as ações do Programa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atribuição do Ministério da Economia consiste em implementar na prática as medidas previstas pelo P
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atribuição do Ministério da Economia consiste em acompanhar o desenvolvimento das ações do Programa
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atribuição do Ministério da Economia consiste em analisar os resultados e impactos do Programa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que faculdade normativa o Ministério da Economia possui para viabilizar a execução do Programa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Com que periodicidade o Ministério da Economia deve divulgar as informações detalhadas sobre os acordos
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Por qual meio o Ministério da Economia deve divulgar as informações detalhadas sobre os acordos firmado
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que informações sobre beneficiários devem constar da divulgação sobre os acordos firmados?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que dado relativo a demissões e admissões o Ministério da Economia deve divulgar?
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