FC872706 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que são medidas de segurança patrimoniais?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para CRS (PM MG)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC872707 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a retroatividade da lei descriminalizadora afeta a punibilidade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872708 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime de motim?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872709 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de deserção?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872710 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando o militar se ausenta sem licença por mais de oito dias?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872711 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se comete ao abandonar, sem autorização, o posto de serviço que lhe foi designado antes de terminá-lo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872712 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Quando a lei penal posterior mais benigna aplica-se retroativamente em favor do réu?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →