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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607779 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se equipara o militar da reserva ou reformado empregado na administração militar para fins da lei penal militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC607784 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina o lugar do crime no CPM para crimes comissivos e omissivos?

CRS (PM MG) · 2018

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FC607792 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com as responsabilidades e prerrogativas do militar da reserva ou reformado para fins da aplicação da lei penal militar?

CRS (PM MG) · 2017

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FC607801 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais critérios definem a competência da justiça militar em tempo de paz quanto à perda de posto, à atuação de policial militar fora de serviço, a

CRS (PM MG) · 2015

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FC607811 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a lei penal militar diferencia a aplicação segundo o agente, a participação de civis, o tráfico/posse em unidade militar estadual e o efeito

CRS (PM MG) · 2014

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FC607812 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando, em tempo de paz, um delito praticado por militar em serviço é considerado crime militar e qual a competência para crimes dolosos contra a

CRS (PM MG) · 2014

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FC607822 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o conceito clássico de crime propriamente militar?

CRS (PM MG) · 2013

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FC607844 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando uma conduta é tratada como crime militar em tempo de paz?

CRS (PM MG) · 2010

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FC607908 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que prevê o Código Penal Militar sobre erro plenamente escusável, erro por culpa e excesso por perturbação quanto à responsabilidade penal?

CRS (PM MG) · 2022

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FC607915 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando é admitida a coação irresistível nos crimes que configuram violação do dever militar?

CRS (PM MG) · 2021

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FC607917 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata a coação moral irresistível em crimes contra o dever militar e a embriaguez não preordenada como circunstância a

CRS (PM MG) · 2021

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FC607927 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O arrependimento posterior possui previsão específica no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2019

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FC607931 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se pune a tentativa no direito militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC607940 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza o crime tentado no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2017

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FC607941 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o agente pode ser punido por fato culposo no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2017

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FC607953 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais as características e a ordem das fases cogitação e preparação no iter criminis?

CRS (PM MG) · 2016

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FC607955 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual conduta relacionada à incapacidade admite tentativa?

CRS (PM MG) · 2015

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FC607956 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que caracteriza crime tentado no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2015

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FC607964 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando um civil que pratica crime permanente pode ser alcançado pelo Código Penal Militar ao ingressar na PMMG por concurso público?

CRS (PM MG) · 2014

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FC608047 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que significa "de qualquer modo" na concorrência para crime no Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2014

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FC608048 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando há oficiais entre os participantes de um motim, quem recebe aumento de pena?

CRS (PM MG) · 2013

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FC608074 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A exclusão das Forças Armadas integra as penas principais do Código Penal Militar?

CRS (PM MG) · 2018

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FC608077 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação, segundo o CPM, da pena de impedimento e da perda do posto e da patente?

CRS (PM MG) · 2016

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FC608078 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a pena de morte é executada no Código Penal Militar em tempo de guerra?

CRS (PM MG) · 2015

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