FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC607955

Qual conduta relacionada à incapacidade admite tentativa?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

CRS (PM MG) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Qual conduta relacionada à incapacidade admite tentativa?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Admite tentativa a conduta de criar ou simular incapacidade visando à exclusão do serviço ativo ou à obtenção de situação de inatividade.

• Resultado exterior: a conduta é dirigida à obtenção da exclusão do serviço ou situação de inatividade.
• Atos executórios: prática de atos como simular lesão ou adulterar documentos médicos voltados a produzir esse resultado.
• Circunstâncias alheias: se iniciada a execução e a consumação não ocorre por exame que revela a simulação ou por intervenção administrativa, configura tentativa.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603293

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo