Flashcard FC608048
Quando há oficiais entre os participantes de um motim, quem recebe aumento de pena?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
CRS (PM MG) · 2013
Quando há oficiais entre os participantes de um motim, quem recebe aumento de pena?
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Resposta
O oficial presente é considerado cabeça e sofre aumento de um terço da pena no crime de motim.
• Motim: delito de autoria coletiva necessária em que oficiais atuantes são qualificados como cabeças e recebem aumento da pena para líderes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603386
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