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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333873 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão deve emitir o parecer prévio sobre licença do Governador?

CEPERJ · 2011

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FC333874 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão é competente para assuntos de urbanismo, arquitetura e ordenação do

CEPERJ · 2011

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FC333875 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem pode requerer e quem decide a votação por grupos de artigos?

CEPERJ · 2011

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FC333876 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual a sequência de votação das emendas apensadas?

CEPERJ · 2011

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FC333877 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quem, segundo o Regimento Interno, indica os candidatos da Assembleia Legislativa

CEPERJ · 2011

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FC333878 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual comissão é competente para opinar sobre assuntos relativos ao desenvolvimento

CEPERJ · 2011

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FC333879 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual(is) poderes de investigação pode exercer uma Comissão Parlamentar de Inquérit

CEPERJ · 2011

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FC333880 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Na votação por processo simbólico, qual postura devem adotar os Deputados favoráve

CEPERJ · 2011

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FC333881 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o tempo permitido para o encaminhamento da votação, durante o qual são vedado

CEPERJ · 2011

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FC333882 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o intervalo anual que caracteriza o período de sessão ordinária da Assembleia

CEPERJ · 2011

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FC333883 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Que documento deve apresentar o Deputado Estadual eleito à Mesa Diretora para comp

CEPERJ · 2011

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FC333884 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o prazo para a posse do Deputado, salvo motivo de força maior ou enfermidade?

CEPERJ · 2011

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FC333885 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual a duração do mandato da Mesa Diretora e existe possibilidade de reeleição?

CEPERJ · 2011

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FC333886 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o critério de aprovação no primeiro escrutínio para a eleição da Mesa Diretor

CEPERJ · 2011

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FC333887 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Quando se configura a liderança de bancada na Assembleia?

CEPERJ · 2011

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FC333888 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual o quórum mínimo de deputados para a constituição de um bloco parlamentar?

CEPERJ · 2011

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FC333889 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 RI/ALERJ), responda: Qual a composição das lideranças que o Governador pode indicar para representar o

CEPERJ · 2011

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FC429907 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual é a competência da Ouvidoria Parlamentar ao propor medidas para a regularidade dos trabalhos e o aperfe

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429908 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: O ouvidor parlamentar geral tem competência para solicitar informações e cópias de documentos a qualquer órg

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429909 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual é a atribuição do titular de cada órgão quanto à capacitação dos servidores subordinados?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429910 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Como se realiza a eleição da Mesa e o preenchimento de vagas quanto ao tipo de votação e aos quóruns exigido

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429911 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a proporção mínima e máxima do total de deputados que deve compor uma comissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429912 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a competência das comissões permanentes e frentes parlamentares quanto às instruções normativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC429913 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: O que caracteriza uma indicação parlamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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