Flashcard FC429907
Qual é a competência da Ouvidoria Parlamentar ao propor medidas para a regularidade dos trabalhos e o aperfeiçoamento da organização do Legislativo?
Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Qual é a competência da Ouvidoria Parlamentar ao propor medidas para a regularidade dos trabalhos e o aperfeiçoamento da organização do Legislativo?
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Resposta
Propor medidas de caráter consultivo e aperfeiçoador, visando prevenir irregularidades, aprimorar procedimentos, eficiência administrativa e transparência, sem substituir órgãos decisórios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/427738
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