Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429914 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quem pode requerer verbalmente o adiamento da discussão e quando é necessária a maioria para novo adiamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429915 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a consequência da ausência, sem justificativa adequada, de autoridade convocada pela Assembleia Legisla

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429916 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quais são os regimes de tramitação aplicáveis às proposições na ALES?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429917 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual o quórum exigido no primeiro e no segundo escrutínio e como se realiza a votação?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429918 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Que medida preventiva a Comissão de Finanças pode propor à Assembleia ao identificar risco de dano irreparáv

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429919 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quais são, em ordem, os critérios de desempate na promoção por antiguidade entre servidores da mesma categor

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429920 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Como podem ser emitidos os pareceres das setoriais e que ratificação se exige?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429921 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quais elementos formais deve examinar o parecer técnico no processo legislativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429922 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: A distribuição de vagas nas comissões é matéria interna corporis que afasta a interferência do Poder Judiciá

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429923 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual é a competência legislativa da assembleia estadual e que ato do governador é necessário para a norma ap

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429924 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quem pode convocar extraordinariamente a Assembleia em caso de urgência ou de interesse público relevante?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429925 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a consequência do não comparecimento a cinco reuniões ordinárias consecutivas sem causa justificada?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429926 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a competência das comissões em relação a atos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429927 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual a obrigação do membro ausente e qual providência cabe ao presidente da comissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429928 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: O que é considerada questão de ordem e que garantia tem o deputado que a argui?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429929 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quando uma emenda ou subemenda é considerada prejudicada no processo deliberativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429930 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Quem deve ser lotado nas Secretarias da ALES e qual a função dessa lotação?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429931 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Qual é a função da Procuradoria‑Geral da AL/ES nos processos legislativos e administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC429932 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda: Durante o estágio probatório, o servidor pode recusar cursos de qualificação obrigatórios ofertados pela adm

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC459040 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual é uma finalidade da sessão conjunta do Congresso Nacional relacionada ao Orçamento e outra relacionada à delegação legislativa?

FGV · 2008

Ler resposta e comentário →

FC459041 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: A eleição dos membros do Conselho da República realiza-se em sessão conjunta do Congresso Nacional?

FGV · 2008

Ler resposta e comentário →

FC459042 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual o prazo para apresentação de emendas a partir da instalação de uma Comissão Mista e qual providência o Presidente deve tomar em relaç

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC459043 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: A comissão mista deve pronunciar-se sobre o mérito da proposição e das emendas mesmo quando concluir pela inconstitucionalidade da proposi

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC459044 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como se realiza a designação dos membros das Comissões Mistas do Congresso Nacional?

FGV · 2008

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →