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Flashcard FC429920

Como podem ser emitidos os pareceres das setoriais e que ratificação se exige?

Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), responda:

Como podem ser emitidos os pareceres das setoriais e que ratificação se exige?
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Resposta

Emitidos em conjunto pelos procuradores que as compõem, quando requisitados pelo procurador‑geral ou por iniciativa dos membros, ad referendum da coordenação.




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