FC459045 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Quem indica os representantes dos partidos nas comissões?
IADES · 2013
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC459046 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Quem pode propor a prorrogação da duração de uma sessão conjunta do Congresso Nacional?
FGV · 2008
Ler resposta e comentário →FC459047 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual é a duração padrão de uma sessão conjunta do Congresso Nacional?
FGV · 2008
Ler resposta e comentário →FC459048 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual a duração da sessão conjunta do Congresso Nacional?
FGV · 2008
Ler resposta e comentário →FC459049 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como a cédula de votação organiza os vetos incluídos na Ordem do Dia?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459050 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como as Comissões Permanentes colaboram com a Comissão Mista na apreciação do projeto de lei orçamentária e como isso deve constar no pare
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459051 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como é encaminhado, recebido e apreciado o projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459052 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Após o envio do projeto de lei orçamentária, onde se faz a leitura, quais colegiados o examinam e que menção obrigatória deve constar do p
FGV · 2008
Ler resposta e comentário →FC459053 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Quais deliberações da casa revisora obrigam a devolução do projeto à casa iniciadora?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459054 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: O que deve concluir o parecer da Comissão Mista quando propõe alterações ao texto de uma medida provisória?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459055 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual o prazo para designação e instalação da Comissão Mista que aprecia medidas provisórias, e qual a exigência sobre o relator revisor?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459056 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Quando a Comissão Mista aprova parecer que altera medida provisória, o que deve acompanhar o envio do processo à Câmara dos Deputados?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459057 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como são preenchidas as vagas suplementares da Comissão Mista destinadas às bancadas minoritárias?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC459058 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Em que hipóteses a Comissão Mista permanente do Congresso examina medidas provisórias quanto à compatibilidade e adequação orçamentária e
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC459059 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: As medidas provisórias podem tratar de matéria reservada a lei complementar e de normas orçamentárias?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC459060 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual requisito regimental para que a Comissão Representativa suste atos normativos do Executivo fora do período de sessões?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC459061 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Qual é o período de mandato da Comissão Representativa do Congresso Nacional?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC459062 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Congresso Nacional (legislação), responda: Como são computados os votos na Comissão Representativa e quando a matéria é considerada aprovada?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC459063 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual recurso cabe contra decisão que indeferiu prova testemunhal, qual seu efeito e qual o alcance do exame da instância recursal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459064 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Que consequência disciplinar pode ocorrer quando se condicione a posse do suplente à prática de atos contrários aos deveres éticos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459065 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando um membro titular do Conselho perde o mandato por ausência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459066 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quais informações sobre a conduta parlamentar devem ser disponibilizadas aos cidadãos nos sistemas da Câmara?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459067 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Quando deve ser apresentada e a quem a declaração de impedimento para votar em caso de interesse patrimonial direto e específico?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC459068 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda: Qual medida cautelar pode aplicar o Presidente do Conselho de Ética quando houver prova inequívoca de conduta atentatória ao decoro?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →