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Flashcard FC459064

Que consequência disciplinar pode ocorrer quando se condicione a posse do suplente à prática de atos contrários aos deveres éticos?

Câmara dos Deputados (legislação)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Câmara dos Deputados (legislação), responda:

Que consequência disciplinar pode ocorrer quando se condicione a posse do suplente à prática de atos contrários aos deveres éticos?
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Resposta

Perda do mandato, por meio de processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética.




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