FC902153 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902154 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que representação deve ser assegurada na constituição das Comissões da Câmara dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC902155 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a limitação à obrigação de assegurar representação proporcional nas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902156 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que garantia existe quanto à participação da Minoria na composição das Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902157 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com a vaga do Deputado que se desvincular de sua bancada?
Ler resposta e comentário →FC902158 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A perda da vaga pela desvinculação da bancada aplica-se quando o Deputado exerce cargo de natureza eletiva?
Ler resposta e comentário →FC902159 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais comissões exercem atribuições em razão da matéria de sua competência?
Ler resposta e comentário →FC902160 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que competência têm as Comissões sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário que lhes forem distribuídas?
Ler resposta e comentário →FC902161 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atribuição têm as Comissões em relação a projetos de lei quando a competência do Plenário é dispensada?
Ler resposta e comentário →FC902162 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos de lei de caráter complementar podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902163 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos que constituem códigos podem ser julgados conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902164 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos de lei de iniciativa popular podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902165 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos de iniciativa de Comissão podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902166 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos que tratam de matéria vedada à delegação legislativa podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902167 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos originários do Senado ou por ele emendados e aprovados pelo Plenário de qualquer das Casas podem ser decididos conclusi
Ler resposta e comentário →FC902168 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos que tenham recebido pareceres divergentes podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902169 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Projetos em regime de urgência podem ser decididos conclusivamente pelas Comissões?
Ler resposta e comentário →FC902170 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atividade as Comissões podem realizar com entidades da sociedade civil para debater temas de interesse público?
Ler resposta e comentário →FC902171 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: As Comissões podem convocar Ministro de Estado para prestar informações pessoalmente sobre assunto previamente determinado?
Ler resposta e comentário →FC902172 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: As Comissões podem conceder audiência a Ministro de Estado para que exponha assunto de relevância de seu ministério?
Ler resposta e comentário →FC902173 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: De que forma as Comissões encaminham pedidos escritos de informação a Ministro de Estado?
Ler resposta e comentário →FC902174 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: As Comissões podem receber petições, reclamações ou representações de qualquer pessoa contra atos ou omissões de autoridades ou
Ler resposta e comentário →FC902175 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Podem as Comissões solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão?
Ler resposta e comentário →FC902176 · Legislação das Casas Legislativas