FC903329 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC903330 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual interstício deve ser observado entre a distribuição de avulsos dos pareceres das Comissões e o início da discussão ou votaç
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual interstício aplica-se entre a aprovação de matéria sem emendas e o início do turno seguinte?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode conceder dispensa do interstício para inclusão em Ordem do Dia de matéria constante da agenda mensal?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são as formas de provocar a concessão de dispensa do interstício pelo Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a condição quanto à distribuição de avulsos quando se concede dispensa do interstício?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para que finalidade o Plenário pode conceder dispensa do interstício?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são as naturezas de tramitação das proposições?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre declaração de guerra, celebração de paz ou remessa de forças brasileiras par
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre suspensão das imunidades de Deputados na vigência do estado de sítio ou de s
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre requisição de civis e militares em tempo de guerra ou sobre providências que
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre decretação de impostos na iminência ou em caso de guerra externa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições que tratam de medidas financeiras ou legais em caso de guerra?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre transferência temporária da sede do Governo Federal?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições que autorizam o trânsito ou a permanência temporária de forças estrangeiras no ter
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições sobre intervenção federal ou modificação das condições de intervenção em vigor?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a natureza da tramitação das proposições que autorizam o Presidente ou o Vice-Presidente da República a ausentarem-se do Pa
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que condição as proposições originadas de mensagens do Poder Executivo sobre acordos, tratados, convenções, pactos, convênios
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são classificadas as proposições resultantes de iniciativa do Presidente da República acompanhadas de solicitação de urgênc
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são classificadas as emendas do Senado Federal a projetos oriundos de mensagens do Executivo sobre instrumentos de política
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são classificadas proposições expressamente referidas em outro dispositivo do Regimento?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode, por deliberação, reconhecer o caráter urgente de proposições?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais iniciativas recebem tramitação com prioridade?
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