FC904049 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904050 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os Deputados são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato?
Ler resposta e comentário →FC904051 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os Deputados são obrigados a testemunhar sobre pessoas que lhes confiaram ou delas receberam informações?
Ler resposta e comentário →FC904052 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A incorporação de Deputados às Forças Armadas depende de que autorização?
Ler resposta e comentário →FC904053 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação as imunidades parlamentares subsistem?
Ler resposta e comentário →FC904054 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a expedição do diploma, que vedação existe quanto à celebração de contratos com entidades públicas?
Ler resposta e comentário →FC904055 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a expedição do diploma, que tipo de função os Deputados não podem aceitar nas entidades públicas mencionadas?
Ler resposta e comentário →FC904056 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a posse, que vínculo com empresas favorecidas por contratos públicos é vedado aos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904057 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a posse, os Deputados podem ocupar cargo demissível ad nutum nas entidades públicas mencionadas?
Ler resposta e comentário →FC904058 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a posse, os Deputados podem patrocinar causa em que entidade pública seja parte interessada?
Ler resposta e comentário →FC904059 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Desde a posse, os Deputados podem acumular mais de um cargo ou mandato público eletivo?
Ler resposta e comentário →FC904060 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual consequência regimental ocorre quando um deputado se desvincula de sua bancada?
Ler resposta e comentário →FC904061 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que tipos de posições o deputado perde para efeitos regimentais ao se desvincular da bancada?
Ler resposta e comentário →FC904062 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A perda regimental alcança cargos e funções ocupados sem vínculo com a bancada?
Ler resposta e comentário →FC904063 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com as imunidades constitucionais dos Deputados durante o estado de sítio?
Ler resposta e comentário →FC904064 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual quórum é exigido para suspender as imunidades constitucionais dos Deputados durante o estado de sítio?
Ler resposta e comentário →FC904065 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual modalidade de votação é exigida para aprovar a suspensão das imunidades dos Deputados?
Ler resposta e comentário →FC904066 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os atos praticados no interior do recinto do Congresso Nacional podem servir de fundamento para a suspensão das imunidades dos D
Ler resposta e comentário →FC904067 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que característica material deve apresentar o ato praticado fora do recinto do Congresso Nacional para justificar a suspensão da
Ler resposta e comentário →FC904068 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a Mesa da Câmara deve aguardar ao receber solicitação de suspensão das imunidades dos Deputados durante o estado de sítio?
Ler resposta e comentário →FC904069 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para qual comissão é remetida a mensagem do Presidente sobre a suspensão das imunidades após a aprovação da decretação do estado
Ler resposta e comentário →FC904070 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atuação a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve exercer ao receber a mensagem do Presidente sobre a suspens
Ler resposta e comentário →FC904071 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que documento a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve elaborar ao receber a mensagem do Presidente sobre a susp
Ler resposta e comentário →FC904072 · Legislação das Casas Legislativas