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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332930 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O regime de admissão temporária suspende o pagamento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação?

ESAF · 2014

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FC332931 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Na modalidade isenção do drawback, quais tributos são beneficiados na importação?

ESAF · 2014

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FC332932 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando a empresa beneficiária passa a responder como fiel depositária no RECOF?

ESAF · 2014

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FC332933 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o desembaraço automático do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332934 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como o transportador se habilita para operar no regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332935 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A exigência de anuência/licença de importação é condição para o registro da declaração de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332936 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No Drawback Suspensão, qual o alcance da garantia e como ela é reduzida?

ESAF · 2013

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FC332937 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual agente, por exercer função de autoridade fiscal e controle, não pode figurar como beneficiário do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2013

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FC332938 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são as modalidades de declaração aceitas para o trânsito aduaneiro de importação?

ESAF · 2013

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FC332939 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais pré-condições são exigidas para o registro da declaração de trânsito aduaneiro de entrada?

ESAF · 2013

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FC332941 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro suspende os tributos incidentes na importação para mercadorias em recinto alfandegado ou em evento alfandegado?

ESAF · 2012

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FC332942 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o regime que autoriza o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro com suspensão de tributos para fins de exportação ou reexportação?

ESAF · 2012

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FC332943 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a cobertura da concessão do Regime Especial de Trânsito Aduaneiro no transporte multimodal quando o desembaraço não é realizado nos pontos formais de entrad

ESAF · 2012

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FC332944 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Mercadorias já desembaraçadas no despacho de exportação que serão deslocadas até o local de embarque devem ter seu trânsito registrado no Siscomex Trânsito?

ESAF · 2012

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FC332945 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a finalidade e as exigências do drawback por isenção?

ESAF · 2012

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FC332946 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Associe regimes às características: (a) saída temporária com suspensão e reimportação; (b) importação de insumos suspensos para industrialização destinada à expo

ESAF · 2012

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FC332947 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O RECOF autoriza aquisição no mercado interno com suspensão dos tributos como se fosse importação?

ESAF · 2012

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FC332948 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que regime aduaneiro bens ingressam com suspensão do pagamento de tributos para industrialização, conserto, reparo ou restauração e devem ser reexportados?

ESAF · 2012

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FC332949 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a exigência sobre a cobertura cambial na DI do despacho para consumo de mercadoria admitida em entreposto aduaneiro?

ESAF · 2012

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FC332973 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite estocar peças e materiais de reposição com suspensão dos tributos federais e das contribuições PIS/PASEP‑Importação e COFINS‑Import

ESAF · 2009

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FC332974 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que dispõe o regime drawback‑suspensão quanto à tributação de insumos importados?

ESAF · 2003

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FC332975 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a condição essencial para a suspensão dos direitos na admissão temporária?

ESAF · 2003

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FC332976 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Sob que tipo de controle passou a funcionar o regime de entreposto industrial?

ESAF · 2003

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FC332977 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime de Depósito Franco?

ESAF · 2002

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