FC449177 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC449178 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial exige comprovação da entrada da mer
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial atribui responsabilidade pela reten
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial exige o recolhimento do ICMS a cada
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial dispõe sobre o pagamento do ICMS de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial permite a centralização do pagament
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial prevê a suspensão ou a instituição
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial consiste na inclusão do contribuint
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial exige a apresentação periódica de i
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que medida do regime especial prevê a cassação de credenciamentos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que critérios devem orientar a escolha das medidas aplicáveis no
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que exigência processual deve preceder a aplicação do regime espe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: A imposição do regime especial impede a aplicação de penalidades
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o efeito da extinção dos débitos que motivaram a condição de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o efeito da suspensão da exigibilidade dos débitos que motiv
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o efeito da garantia da execução dos débitos que motivaram a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual o efeito da celebração de parcelamento regularmente cumprido
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Quais cargos são considerados participantes titulares do Programa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que servidores adicionais podem participar do Programa previsto n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que limitação impõe a Lei Complementar nº 1.320/2018 à participaç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que tipo de atividades estão proibidas aos servidores da Secretar
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Quando o servidor em atividade na Secretaria da Fazenda tem direi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Como serão disciplinadas a forma e as condições de concessão do a
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