FC461986 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC461987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais autorizações são exigidas para a entrega ou remessa de mercadoria originária do exterior, cuja ausência enseja
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta gera responsabilidade solidária quando mercadoria originária do exterior é destinada a estabelecimento di
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a pessoa que realiza intermediação de serviços com destino ao exterior responde solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o intermediador de serviços relacionados a operações iniciadas ou prestadas no exterior responde solidariament
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese o representante, mandatário, comissário ou gestor de negócio responde solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a pessoa que recebeu mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não-incidência responde pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual a consequência da existência de interesse comum entre pessoas quanto à obrigação principal do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é presumido ter interesse comum para fins de responsabilização solidária quando a operação ou prestação foi real
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando todo aquele que efetivamente concorre para a sonegação do imposto responde pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual respondem solidariamente pelo ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação prestadores de serviços de tecnologia da informação que gerenciam operações comerciais em ambiente vi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando prestadores de serviços de intermediação comercial são responsabilizados solidariamente por operações que envo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), quando o adquirente de fundo de comércio responde solidariamente pelo débito fiscal do alienante
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o adquirente que continua a exploração do fundo de comércio responde solidariamente pelo débito fiscal do alie
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual o limite temporal da responsabilidade do adquirente que continua a exploração pelo débito fiscal do alienante?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual o prazo em que a retomada de atividade pelo alienante após a alienação mantém a responsabilidade do adquirente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem responde pelo débito fiscal quando há fusão, transformação ou incorporação de pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem responde solidariamente pelo débito fiscal em razão de cisão quando houve absorção de patrimônio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual o limite temporal da responsabilidade solidária em razão de cisão de patrimônio?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Até quando o espólio responde pelo débito fiscal do 'de cujus'?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese o sócio remanescente responde pelo débito fiscal da pessoa jurídica extinta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem responde solidariamente pelo débito fiscal em caso de liquidação de sociedade de pessoas?
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