FC462010 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462011 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que intervenção em programas aplicativos ou no software básico do equipamento emissor de cupom fiscal gera responsabi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta caracteriza responsabilidade solidária do sócio ou administrador por excesso de poder ou infração de cont
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que prática caracteriza responsabilidade solidária por dissimulação da ocorrência do fato gerador do tributo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação configura abuso da personalidade jurídica que implica responsabilidade solidária do sócio ou administrad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que ocorrência relacionada ao estabelecimento da pessoa jurídica gera responsabilidade solidária do sócio ou administ
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta gera responsabilidade solidária por concorrer para a inadimplência fraudulenta da pessoa jurídica?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que omissão relativa à identificação de controladores ou beneficiários em empresas de investimento no exterior gera r
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que ato de ocultação de bens e direitos configura responsabilidade solidária do sócio ou administrador?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta concorrencial relacionada ao aproveitamento de crédito fiscal indevido implica responsabilidade solidária
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que participação gera responsabilidade solidária por débitos fiscais em esquemas de fraude fiscal estruturada em prov
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual regra sobre benefício de ordem aplica-se à solidariedade prevista na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que condição o contribuinte solidário pode obter benefício de ordem segundo a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Para fins da Lei do ICMS (SP), o que se considera estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando não for possível determinar o estabelecimento nos termos da definição, qual local será considerado estabelecim
Ler resposta e comentário →FC462025 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual tipo de veículo é considerado estabelecimento autônomo quando utilizado na venda de mercadoria sem destinatário
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que veículo é considerado estabelecimento autônomo quando empregado na captura de pescado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que área e atividade relacionadas à revenda de combustíveis são consideradas estabelecimento autônomo para fins do IC
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que escritório é considerado extensão do estabelecimento para efeitos do ICMS-SP?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que possibilidade o regulamento prevê quanto à consideração de outros locais como estabelecimento?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que faculdade a Lei do ICMS (SP) confere à legislação e ao regulamento quanto à qualificação de local como estabeleci
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em relação a que tipos de estabelecimento a Lei do ICMS (SP) admite qualificar um local como estabelecimento autônomo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) permite considerar cada local de produção agropecuária como estabelecimento autônomo?
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