FC462034 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462035 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) permite considerar locais de captura pesqueira como estabelecimentos autônomos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) permite qualificar locais de prestação de serviços como estabelecimentos autônomos?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) admite que um local seja considerado estabelecimento autônomo mesmo quando pertence ao mesmo titul
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) permite considerar estabelecimento autônomo locais situados na mesma área ou em áreas descontínuas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Para fins da Lei do ICMS (SP), o que se considera depósito fechado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), o que se considera local comercial?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o estabelecimento produtor é considerado comercial ou industrial para fins da Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), como se define comerciante ambulante?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que momento a Secretaria da Fazenda pode exigir requisitos e documentos do interessado para inscrição no cadastro
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que requisitos específicos a Secretaria da Fazenda pode exigir conforme o perfil societário e o regime tributário ant
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que comprovação documental sobre a localização do estabelecimento a Secretaria da Fazenda pode exigir antes de deferi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que documentos a Secretaria da Fazenda pode exigir para comprovar a identidade e a residência dos sócios ou diretores
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que comprovação a Secretaria da Fazenda pode exigir sobre a capacidade financeira dos sócios ou diretores antes de de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que documentos submetidos a registros públicos a Secretaria da Fazenda pode exigir antes de deferir o pedido de inscr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Secretaria da Fazenda pode exigir documentos adicionais previstos em lei conforme a atividade econômica antes de de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Segundo a Lei do ICMS (SP), sob que condição a Secretaria da Fazenda pode exigir garantia para o cumprimento das obri
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipo de antecedentes fiscais pode autorizar a exigência de garantia pela Secretaria da Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação relativa a débitos fiscais pode autorizar a exigência de garantia pela Secretaria da Fazenda?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que característica da atividade econômica do estabelecimento pode justificar a exigência de garantia pela Secretaria
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser prestada a garantia exigida pela Secretaria da Fazenda para cumprimento de obrigações tributárias?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que medida alternativa à prestação de garantia a Secretaria da Fazenda pode aplicar ao contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Se a inscrição do contribuinte já foi concedida, que exigência pode ser feita pela Secretaria da Fazenda diante da oc
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