FC462058 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462059 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como se comprova a inatividade do estabelecimento para fins de cassação ou suspensão da inscrição na Lei do ICMS (SP)
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese a inatividade do estabelecimento é presumida para fins de cassação ou suspensão da inscrição na Lei d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipo de conduta qualificada como ilícita pode ensejar a cassação ou suspensão da inscrição na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como se caracteriza a participação em organização voltada à fraude fiscal estruturada que pode justificar a cassação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que configura embaraço à fiscalização passível de cassação ou suspensão da inscrição na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que caracteriza resistência à fiscalização para fins de cassação ou suspensão da inscrição na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta envolvendo mercadorias roubadas ou furtadas pode ensejar a cassação ou suspensão da inscrição na Lei do I
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condutas relativas a mercadorias falsificadas ou adulteradas podem motivar a cassação ou suspensão da inscrição n
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condutas envolvendo contrabando ou descaminho podem ensejar a cassação ou suspensão da inscrição na Lei do ICMS (
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que fato relacionado à identificação de controladores ou beneficiários de empresas offshores pode ensejar a cassação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como a Lei do ICMS (SP) define 'empresa de investimento sediada no exterior' para fins de identificação societária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como a Lei do ICMS (SP) conceitua 'controlador e/ou beneficiário' em relação a empresa de investimento sediada no ext
Ler resposta e comentário →FC462071 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação configura inadimplência fraudulenta quando o contribuinte detém disponibilidade financeira, segundo a Le
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação decorrente de retenção por substituição tributária é considerada inadimplência fraudulenta pela Lei do I
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que conduta constitui prática sonegatória que rebaixa artificialmente preços, apta a ensejar cassação ou suspensão da
Ler resposta e comentário →FC462074 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que efeito concorrencial caracteriza a prática sonegatória capaz de justificar a cassação ou suspensão da inscrição n
Ler resposta e comentário →FC462075 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que hipótese residual está prevista na Lei do ICMS (SP) como causa possível para cassação ou suspensão da inscrição a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (SP) será considerada nula a partir da data de sua c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação a existência do estabelecimento é considerada simulada quando a atividade relativa ao objeto social,
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a existência do estabelecimento é considerada simulada em razão dos registros contábeis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o quadro societário de uma empresa é considerado simulado para fins de nulidade da inscrição no cadas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação caracteriza inexistência de estabelecimento ou indicação incorreta de sua localização para fins de nulid
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