FC462082 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462083 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando um contribuinte ajustar a realização de operação ou prestação com outro contribuinte, o que ele deve comprovar
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Ao ajustar uma operação com outro contribuinte, o que deve ser exigido da outra parte, seja ela remetente, prestadora
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a operação for ajustada por prepostos, quem fica obrigado a comprovar a regularidade fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve comprovar a pessoa que promove intermediação comercial segundo a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como a Lei do ICMS (SP) determina a base de cálculo nas prestações sem preço determinado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que forma alternativa de base de cálculo do ICMS para operações ou prestações subsequentes a Lei do ICMS (SP) permite
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Para apurar a média ponderada que serve de base de cálculo do ICMS, que elemento mínimo o levantamento de preços deve
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipos de preços o levantamento de preços não deve considerar ao apurar a média ponderada para fins de base de cál
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem pode promover o levantamento de preços usado para apurar a média ponderada que compõe a base de cálculo do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação a Secretaria da Fazenda pode adotar pesquisas já realizadas por institutos de pesquisa de mercado par
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o levantamento de preços for promovido por entidade representativa do setor, que requisito se impõe ao institu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que relatório deve acompanhar o levantamento de preços encaminhado à Secretaria quando promovido por entidade represe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que comprovação deve acompanhar o levantamento de preços encaminhado à Secretaria quando promovido por entidade repre
Ler resposta e comentário →FC462096 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condição é exigida para que a Administração Tributária utilize dados fornecidos por contribuintes para apurar a m
Ler resposta e comentário →FC462097 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais componentes devem ser incluídos ao apurar o preço de venda à vista no estabelecimento fabricante ou importador
Ler resposta e comentário →FC462098 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais componentes devem ser incluídos ao apurar o preço à vista no estabelecimento atacadista para fins de fixação da
Ler resposta e comentário →FC462099 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser fixado o percentual de margem de valor agregado com base nos preços obtidos pelo levantamento de preços
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Ao fixar o percentual de margem de valor agregado, qual comparação percentual deve ser estabelecida envolvendo o preç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Ao fixar o percentual de margem de valor agregado, qual comparação percentual deve ser estabelecida envolvendo o preç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que circunstâncias podem ser adotados percentuais de margem de valor agregado ou preço final ao consumidor já fixa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), quais mercadorias ficam sujeitas à retenção antecipada do ICMS por substituição tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), quando a retenção antecipada do ICMS por substituição tributária se estende a valores decorrente
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