FC462106 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462107 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que extensão territorial a Secretaria da Fazenda pode aplicar a pauta de valores no Estado de São Paulo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que critérios a Secretaria da Fazenda deve considerar ao aplicar a pauta de valores?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Com que frequência o valor da pauta pode ser atualizado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem deve comprovar a exatidão do valor declarado em caso de discordância sobre o valor fixado na pauta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual valor prevalece como base de cálculo se o contribuinte comprovar a exatidão do valor por ele declarado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Sob que condição a pauta pode ser aplicada a operações ou prestações interestaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que assunto deve ser estabelecido no acordo para permitir a aplicação da pauta em operações interestaduais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que providência a autoridade fiscal pode adotar quando faltar comprovação do preço da operação ou prestação, segundo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A não exibição ao fisco de elementos necessários à comprovação do preço, inclusive por perda ou extravio de livros fi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Diante de fundada suspeita de que documentos fiscais não refletem o preço real da operação, que medida a autoridade f
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando os documentos fiscais registram valores notoriamente inferiores ao preço corrente, que providência a autoridad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O transporte, posse ou detenção de mercadoria desacompanhada de documento fiscal autoriza que procedimento fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser apresentada a contestação ao valor arbitrado pela autoridade fiscal, de acordo com a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Segundo a Lei do ICMS (SP), sob responsabilidade de que ente a disciplina do arbitramento do valor deve ser estabelec
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A efetivação do arbitramento do valor pela autoridade fiscal impede a aplicação das penalidades cabíveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que momento a Lei do ICMS (SP) determina que seja calculado o valor da operação ou da prestação para fins de tribu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que moeda a Lei do ICMS (SP) exige que o valor da operação ou da prestação seja calculado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser procedida a conversão de valores expressos em moeda estrangeira para fins de ICMS no Estado de São Paul
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser apurado o valor expresso em título reajustável para fins de ICMS no Estado de São Paulo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser atualizada a quantia vinculada a indexação de qualquer natureza para fins de ICMS no Estado de São Paul
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como o montante do ICMS deve ser considerado na base de cálculo do próprio ICMS na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual é o efeito do destaque do ICMS na documentação fiscal prevista pela Lei do ICMS (SP)?
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