FC462130 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462131 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem é o responsável pelo lançamento do ICMS nos documentos e livros fiscais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O lançamento do ICMS efetuado pelo contribuinte fica sujeito a que ato da autoridade administrativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual princípio orienta a compensação do ICMS entre operações e prestações?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como se define o imposto devido para fins de apuração do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que se considera como imposto anteriormente cobrado para fins de compensação do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que caracteriza um documento fiscal hábil para apropriação de crédito do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que caracteriza a situação regular perante o fisco para fins de aproveitamento de crédito do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que medidas o Poder Executivo pode exigir para a apropriação de créditos do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual a finalidade da implantação de sistemas ou mecanismos de controle e segurança dos documentos fiscais para fins d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o montante do ICMS destacado em documento fiscal não é considerado 'cobrado' para fins de compensação
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser apropriado o crédito de ICMS decorrente da entrada de mercadoria destinada à integração do ativo perman
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como se ajusta o cálculo do crédito de ICMS para bem do ativo permanente quando o período de apuração não corresponde
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a isenção ou a não-incidência gera direito a crédito para compensação nas operações ou prestaçõe
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), qual é a consequência da isenção ou da não-incidência sobre o crédito relativo às operações ou p
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que opção alternativa ao sistema de crédito tradicional a Lei do ICMS (SP) prevê para o contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como é calculada a importância compensável quando o contribuinte opta pela alternativa prevista na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A utilização da compensação por aplicação de porcentagem fixa é obrigatória para o contribuinte segundo a Lei do ICMS
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que norma introduziu a previsão de compensação por aplicação de porcentagem fixa na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem pode creditar-se da importância recolhida a título de ICMS quando o fato gerador não ocorre, segundo a Lei do IC
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação a Lei do ICMS (SP) autoriza o aproveitamento como crédito da importância recolhida a título de impost
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O aproveitamento como crédito da importância recolhida é obrigatório ou facultativo para o contribuinte, segundo a Le
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), a vedação e o estorno de crédito alcançam o ICMS incidente sobre quais serviços relacionados com
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