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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

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FC460402 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a duração do estágio probatório exigida para aquisição da estabilidade no serviço público?

IDECAN · 2024

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FC460403 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a espécie de vacância que consiste na investidura do servidor em cargo com atribuições compatíveis com limitação física ou mental co

IDECAN · 2024

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FC460404 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais hipóteses autorizam a perda do cargo de servidor público estável?

IDECAN · 2021

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FC460405 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a condição judicial necessária para que um servidor público estável perca o cargo?

IDECAN · 2021

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FC460406 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre quando a demissão de servidor estável é anulada judicialmente e quais as consequências para o ocupante da vaga?

IDECAN · 2020

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FC460407 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que condiciona a concessão do abono de permanência ao servidor público?

IDECAN · 2024

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FC460408 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem tem iniciativa para propor lei que fixa ou altera a remuneração dos servidores do Executivo?

IDECAN · 2024

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FC460409 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência da ausência da condição de elegibilidade por idade para concorrer a mandato eletivo?

IDECAN · 2022

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FC460410 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza um cargo público na estrutura administrativa?

IDECAN · 2022

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FC460411 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais requisitos de saúde e políticos são exigidos para a investidura em cargo público?

IDECAN · 2025

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FC460412 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o instituto que transfere o servidor para cargo compatível com limitação física ou mental verificada em inspeção médica?

IDECAN · 2025

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FC460413 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se chama o instituto que permite o retorno do servidor aposentado à atividade?

IDECAN · 2025

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FC460414 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são os fatores avaliados no estágio probatório para aferir aptidão e capacidade do servidor?

IDECAN · 2025

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FC460415 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando cabe a readaptação e quais requisitos devem ser observados para aproveitamento no novo cargo?

IDECAN · 2025

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FC460416 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é reintegração e quais seus efeitos para o servidor estável?

IDECAN · 2024

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FC460417 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é a reintegração no serviço público?

IDECAN · 2024

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FC460418 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual ato constitui a investidura em cargo público efetivo?

IDECAN · 2022

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FC460419 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reversão de servidor público aposentado?

IDECAN · 2022

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FC460420 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é recondução de servidor estável e quando ela ocorre?

IDECAN · 2022

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FC460421 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre readaptação e reversão como formas de provimento?

IDECAN · 2022

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FC460422 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a modalidade de nomeação para cargo de provimento efetivo e para cargo de confiança vago?

IDECAN · 2021

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FC460423 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo decorrido desde a aposentadoria para que seja possível a reversão a interesse da administração?

IDECAN · 2021

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FC460424 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é o instituto que prevê o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado?

IDECAN · 2021

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FC460425 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A "capacidade de iniciativa" do estágio probatório abrange a "criatividade" como fator formal?

IDECAN · 2021

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