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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais limitações do poder de tributar vedam tratamento desigual, tributos que restrinjam o tráfego e imposto

CPCON UEPB · 2025

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FC554753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o alcance da imunidade recíproca e suas limitações?

CPCON UEPB · 2025

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FC554781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como se definem a alíquota e a incidência do imposto compartilhado entre Estados e Distrito Federal?

CPCON UEPB · 2025

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FC554782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o intervalo constitucional de alíquotas do ISS estabelecido pela Emenda Constitucional nº 132/2023?

CPCON UEPB · 2025

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FC606052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como funciona a competência concorrente da União e a suplementação pelos Estados e Municípios?

CPCON UEPB · 2025

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FC606393 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: O que ocorre quando a Casa legislativa susta o processo penal contra parlamentar por crime com

CPCON UEPB · 2025

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