Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Específica das Defensorias Públicas para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613919 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre a prestação municipal de assistência jurídica?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613920 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Entendimento do STJ e STF sobre as Defensorias, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre o critério de desempate que considerava tempo de serviço "no serviço públ

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613929 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Que funções institucionais a Defensoria Pública exerce exclusivamente em benefício de seus assistido

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613930 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Legislação Específica das Defensorias Públicas Estaduais, responda: Qual é a duração da licença-paternidade para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC873858 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Quais são as competências da Delegacia Penitenciária Regional, do supervisor da sala de revista e da direção do estabelecimento prisional q

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC873859 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Qual a vedação quanto à revista de visitantes e qual a regra sobre visita conjugal envolvendo menores de idade?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC873860 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Até quantos meses de idade pode ser autorizada a televisita em razão do nascimento do bebê?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC873861 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Como devem ocorrer as televisitas quanto à presença de servidor e aos meios utilizados?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC873862 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Qual é o mínimo e o máximo de dias de visita por semana e qual o limite de visitantes maiores de 18 anos por preso em cada dia de visita?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC873863 · Legislação Específica das Defensorias Públicas

De acordo com o assunto Legislação Específica das Defensorias Públicas: Sem classificação, responda: Qual é a duração máxima da visita especial para visitantes com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave ou que utilizem marca-passo?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →