FC396989 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a finalidade do Caderno de Encargos no edital de licitação?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena
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FC396990 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as competências gerenciais típicas de diretores sobre unidades sob sua supervisão?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396991 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais medidas compõem a modernização da gestão para otimizar recursos, gerir custos e disponibilizar tecnologia adequada?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396992 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que procedimento administrativo antecede a contratação e seleciona a proposta mais vantajosa assegurando isonomia, transparência, legalidade e ec
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396993 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as modalidades de licitação previstas no Regulamento do Sistema SEBRAE?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396994 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual modalidade de licitação destina‑se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante premiação?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396995 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em casos de emergência que exijam atendimento imediato, qual instituto afasta a obrigatoriedade de licitação?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396996 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em qual modalidade de licitação o contrato é obrigatório, salvo bens para entrega imediata?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396997 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que significa "prazo não superior a 2 anos" na suspensão do direito de licitar?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396998 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais modalidades de garantia podem ser exigidas, à escolha do prestador, quando previstas no instrumento convocatório e limitadas a 10% do valor
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396999 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a atribuição do Diretor de Administração e Finanças quanto à segurança da informação?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397000 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a característica essencial do Contrato de Eficiência?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397001 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as modalidades de licitação previstas no RLC do Sistema SEBRAE?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397002 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Para quais contratações o pregão é vedado?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397003 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o limite para dispensa de licitação em compras e demais serviços (não de engenharia) segundo o RLC do SEBRAE?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397004 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que caracteriza a caução em dinheiro como modalidade de garantia contratual prevista no RLC?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397005 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Que ato legal federal instituiu o tombamento e organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397006 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Qual é o prazo prescricional para a ação punitiva da Administração no exercício do poder de polícia?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397007 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que é integridade da informação?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397008 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o regime jurídico da informação pública e quando o sigilo é admitido?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397009 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a diretriz da LAI sobre publicidade e sigilo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397010 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo inicial para disponibilizar ao interessado informação que não puder ser acessada imediatamente?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397011 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual requisito essencial deve conter um pedido de acesso à informação?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397012 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição para informações classificadas como secretas?
Instituto Verbena · 2025
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