Flashcard FC397005
Que ato legal federal instituiu o tombamento e organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico?
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Instituto Verbena · 2024
Que ato legal federal instituiu o tombamento e organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico?
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Resposta
Decreto‑Lei nº 25/1937criou o SPHAN e instituiu tombamento, registro e medidas administrativas
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391961
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