FC19381 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19382 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As folhas individuais de votação e os títulos serão confeccionados de acordo com o modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O eleitor ficará vinculado permanentemente à seção eleitoral indicada no seu título, salvo: se, até [...] d
Ler resposta e comentário →FC19383 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As folhas individuais de votação e os títulos serão confeccionados de acordo com o modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O eleitor [...], a qualquer tempo requerer ao juiz eleitoral a retificação de seu título eleitoral ou de su
Ler resposta e comentário →FC19384 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As folhas individuais de votação e os títulos serão confeccionados de acordo com o modelo aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O título eleitoral [...] de prova de que o eleitor está inscrito na seção em que deve votar. E, uma vez dat
Ler resposta e comentário →FC19385 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas [...], segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido.
Ler resposta e comentário →FC19386 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido. Em cada Cartório de Registro
Ler resposta e comentário →FC19387 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido. Em cada Cartório de Registro
Ler resposta e comentário →FC19388 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As certidões de nascimento ou casamento, quando destinadas ao alistamento eleitoral, serão fornecidas gratuitamente, segundo a ordem dos pedidos apresentados em cartório pelos alistandos ou delegados de partido. O escrivão, dentro de [...]
Ler resposta e comentário →FC19389 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O empregado mediante comunicação com [...] horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência.
Ler resposta e comentário →FC19390 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os cegos alfabetizados pelo sistema "Braille", que reunirem as demais condições de alistamento, [...] qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto.
Ler resposta e comentário →FC19391 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os cegos alfabetizados pelo sistema "Braille", que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto. De forma [...] serão a
Ler resposta e comentário →FC19392 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os cegos alfabetizados pelo sistema "Braille", que reunirem as demais condições de alistamento, podem qualificar-se mediante o preenchimento da fórmula impressa e a aposição do nome com as letras do referido alfabeto. Esses atos serão feito
Ler resposta e comentário →FC19393 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O juiz eleitoral providenciará para que se proceda ao alistamento nas próprias sedes dos estabelecimentos de proteção aos cegos, marcando previamente, dia e hora para tal fim, [...] se inscrever na zona eleitoral correspondente todos os ceg
Ler resposta e comentário →FC19394 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O juiz eleitoral providenciará para que se proceda ao alistamento nas próprias sedes dos estabelecimentos de proteção aos cegos, marcando previamente, dia e hora para tal fim, podendo se inscrever na zona eleitoral correspondente todos os c
Ler resposta e comentário →FC19395 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O juiz eleitoral providenciará para que se proceda ao alistamento nas próprias sedes dos estabelecimentos de proteção aos cegos, marcando previamente, dia e hora para tal fim, podendo se inscrever na zona eleitoral correspondente todos os c
Ler resposta e comentário →FC19396 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
No caso de perda ou extravio de seu título, requererá o eleitor ao juiz do seu domicílio eleitoral, até[...] dias antes da eleição, que lhe expeça segunda via.
Ler resposta e comentário →FC19397 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
No caso de perda ou extravio de seu título, requererá o eleitor ao juiz do seu domicílio eleitoral, até 10 (dez) dias antes da eleição, que lhe expeça segunda via. O pedido de segunda via será apresentado em cartório, [...], pelo eleitor, i
Ler resposta e comentário →FC19398 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
No caso de perda ou extravio de seu título, requererá o eleitor ao juiz do seu domicílio eleitoral, até 10 (dez) dias antes da eleição, que lhe expeça segunda via. No caso de perda ou extravio do título, o juiz, após receber o requerimento
Ler resposta e comentário →FC19399 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se o eleitor estiver [...] do seu domicílio eleitoral poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou na em que requereu.
Ler resposta e comentário →FC19400 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou na em que requereu. O requerimento, acompanhado de um [...] título assinado
Ler resposta e comentário →FC19401 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou na em que requereu. [...] de processar o pedido, na forma prevista no artig
Ler resposta e comentário →FC19402 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou na em que requereu. [...] o pedido, o título será enviado ao juiz da Zona q
Ler resposta e comentário →FC19403 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral poderá requerer a segunda via ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou na em que requereu. O pedido de segunda-via formulado nos termos deste arti
Ler resposta e comentário →FC19404 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral