FC19525 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19526 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes providências: uso de cédulas oficiais em [...] as eleições, de acôrdo com modêlo aprovado pelo Tribunal Superior;
Ler resposta e comentário →FC19527 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes providências: isolamento do eleitor em cabine indevassável para o só efeito de assinalar na cédula o candidato de sua escolha e, em seguida, [...];
Ler resposta e comentário →FC19528 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes providências: verificação da autenticidade da cédula oficial à vista das [...];
Ler resposta e comentário →FC19529 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
O sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes providências: emprego de urna que assegure a [...] do sufrágio e seja suficientemente ampla para que não se acumulem as cédulas na ordem que forem introduzidas.
Ler resposta e comentário →FC19530 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta [...], com tipos uniformes de letra.
Ler resposta e comentário →FC19531 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. Os nomes dos cand
Ler resposta e comentário →FC19532 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. O sorteio será re
Ler resposta e comentário →FC19533 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. A realização da a
Ler resposta e comentário →FC19534 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. Para as eleições
Ler resposta e comentário →FC19535 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela Justiça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra. As cédulas oficia
Ler resposta e comentário →FC19536 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos [...] apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
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Determina-se para cada partido o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a [...], desprezada a fração.
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Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a [...] do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que ca
Ler resposta e comentário →FC19539 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: dividir-se-á o número de votos válidos
Ler resposta e comentário →FC19540 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: O preenchimento dos lugares com que cad
Ler resposta e comentário →FC19541 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: Poderão concorrer à distribuição dos lu
Ler resposta e comentário →FC19542 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais [...].
Ler resposta e comentário →FC19543 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos [...] votados.
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Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: os mais votados sob a mesma legenda e [...] efetivos das listas dos respectivos partidos;
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Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: em caso de empate na votação, na ordem [...] da idade.
Ler resposta e comentário →FC19546 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: Na definição dos suplentes da representação partidária, [...] de votação nominal mínima prevista pelo art. 108.
Ler resposta e comentário →FC19547 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, [...] se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato.
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