FC19789 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC19790 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
[...] efetuada a contagem dos votos pela mesa se esta não se julgar suficientemente garantida, ou se qualquer eleitor houver votado sob impugnação, devendo a mesa, em um ou outro caso, proceder na forma determinada para as demais, das zonas
Ler resposta e comentário →FC19791 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Lavrada e [...] ata, o presidente da mesa, na presença dos demais membros, fiscais e delegados do partido, abrirá a urna e o invólucro e verificará se o número de cédulas oficiais coincide com o de votantes.
Ler resposta e comentário →FC19792 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Lavrada e assinada ata, o presidente da mesa, na presença dos demais membros, fiscais e delegados do partido, abrirá a urna e o invólucro e verificará se o número de cédulas oficiais coincide com o de votantes. Se [...] coincidência entre o
Ler resposta e comentário →FC19793 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Havendo coincidência entre o número de cédulas e o de votantes deverá a mesa, [...], misturar as cédulas contidas nas sobrecartas brancas, da urna e do invólucro, com as demais.
Ler resposta e comentário →FC19794 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Havendo coincidência entre o número de cédulas e o de votantes deverá a mesa, inicialmente, misturar as cédulas contidas nas sobrecartas brancas, da urna e do invólucro, com as demais. Em seguida proceder-se-á [...] das cédulas e contagem d
Ler resposta e comentário →FC19795 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Havendo coincidência entre o número de cédulas e o de votantes deverá a mesa, inicialmente, misturar as cédulas contidas nas sobrecartas brancas, da urna e do invólucro, com as demais. Terminada a contagem dos votos será lavrada ata resumid
Ler resposta e comentário →FC19796 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Após a lavratura da ata, que [...] ser assinada pelos membros da mesa e fiscais e delegados de partido, as cédulas e as sobrecartas serão recolhidas à urna, sendo esta fechada, lacrada e entregue ao juiz eleitoral pelo presidente da mesa ou
Ler resposta e comentário →FC19797 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Após a lavratura da ata, que deverá ser assinada pelos membros da mesa e fiscais e delegados de partido, as cédulas e as sobrecartas serão recolhidas à urna, sendo esta fechada, lacrada e entregue ao juiz eleitoral pelo presidente da mesa o
Ler resposta e comentário →FC19798 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Após a lavratura da ata, que deverá ser assinada pelos membros da mesa e fiscais e delegados de partido, as cédulas e as sobrecartas serão recolhidas à urna, sendo esta fechada, lacrada e entregue ao juiz eleitoral pelo presidente da mesa o
Ler resposta e comentário →FC19799 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: examinar a sua regularidade, [...] quanto ao funcionamento normal da seção;
Ler resposta e comentário →FC19800 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: rever o boletim de contagem de votos da mesa receptora, a fim de verificar se está aritmeticamente certo, fazendo dele constar que, conferido, [...] foi encontrado;
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Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: abrir a urna e conferir os votos sempre que a contagem da mesa receptora [...] o fechamento dos resultados;
Ler resposta e comentário →FC19802 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: proceder à apuração se da ata da eleição constar impugnação de [...], delegado, candidato ou membro da própria mesa em relação ao resultado de contagem dos votos;
Ler resposta e comentário →FC19803 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: resolver [...] impugnações constantes da ata da eleição;
Ler resposta e comentário →FC19804 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Recebida a urna e documentos, a Junta deverá: praticar [...] atos previstos na competência das Juntas Eleitorais.
Ler resposta e comentário →FC19805 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
De acordo com as instruções recebidas a Junta Apuradora [...] reunir os membros das mesas receptoras e demais componentes da Junta em local amplo e adequado no dia seguinte ao da eleição, em horário previamente fixado, e a proceder à apuraç
Ler resposta e comentário →FC19806 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
De acordo com as instruções recebidas a Junta Apuradora poderá reunir os membros das mesas receptoras e demais componentes da Junta em local amplo e adequado no dia seguinte ao da eleição, em horário previamente fixado, e a proceder à apura
Ler resposta e comentário →FC19807 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na apuração, compete ao Tribunal Regional: resolver as dúvidas [...] e os recursos interpostos sôbre as eleições federais e estaduais e apurar as votações que haja validado em grau de recurso;
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Na apuração, compete ao Tribunal Regional: verificar o [...] dos votos apurados entre os quais se incluem os em branco;
Ler resposta e comentário →FC19809 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na apuração, compete ao Tribunal Regional: determinar os quocientes, eleitoral e partidário, bem como a distribuição ;
Ler resposta e comentário →FC19810 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na apuração, compete ao Tribunal Regional: proclamar os eleitos e expedir os respectivos [...];
Ler resposta e comentário →FC19811 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Na apuração, compete ao Tribunal Regional: fazer a apuração [...] das eleições para Presidente e Vice-presidente da República.
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