Questão FC109875
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o próximo item. A contextualização do programa temático no âmbito do plano plurianual deve incluir a interpretação completa e obje
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A contextualização do programa temático no âmbito do plano plurianual deve incluir a interpretação completa e objetiva da temática tratada, as oportunidades e os desafios associados, os contornos regionais que a política pública deverá assumir e as transformações que se deseja realizar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada como certa porque reproduz exigência clara do Manual de Orientações do Plano Plurianual: a contextualização do programa temático deve oferecer uma interpretação completa e objetiva do tema, identificar oportunidades e desafios, explicitar os contornos regionais da política e descrever as transformações desejadas.
Essa abordagem não é formalidade, ela fundamenta a escolha de objetivos, metas e indicadores, orienta a priorização de ações no período plurianual e permite a articulação com planejamentos setoriais e com a realidade territorial.
Quando houver pertinência, a contextualização também deve apresentar dados, mapas e sínteses que subsidiem a análise temática e a tomada de decisão no processo orçamentário.
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