Questão FC109881
Julgue o item que se segue, relativo à administração financeira e orçamentária brasileira. O ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a men
Ciclo Orçamentário
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O ciclo orçamentário inicia-se com a definição das macrodiretrizes e encerra-se com a mensagem presidencial comunicando a aprovação do orçamento anual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação sobre o ciclo orçamentário brasileiro em relação à sua delimitação temporal está incorreta. O ciclo orçamentário é um processo mais abrangente que inicia com a elaboração do orçamento e se estende até a avaliação e controle da execução orçamentária. Para ser mais claro, o ciclo pode ser dividido em várias etapas: a elaboração do orçamento, que inclui a definição das macrodiretrizes; a discussão deste orçamento nas esferas legislativas; a votação e a finalização com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA); e, por fim, a execução orçamentária, que também possui seus mecanismos de controle e fiscalização. Assim, a mensagem presidencial que comunicaria a aprovação da LOA refere-se a um ato que ocorre após a conclusão de uma das fases do processo orçamentário, não sendo o ponto final do ciclo em si. Portanto, a resposta correta para essa questão é ERRADO.
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