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Questão FC109882

Sabendo que a organização dos programas governamentais por meio de instrumentos orçamentários tem a dupla função de controlar politicamente o poder e garantir uma administração efi

Ciclo Orçamentário

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Sabendo que a organização dos programas governamentais por meio de instrumentos orçamentários tem a dupla função de controlar politicamente o poder e garantir uma administração eficiente e eficaz, julgue o item subsequente.
No Brasil, o ciclo orçamentário é definido como processo contínuo, dinâmico e flexível, em que são avaliados os aspectos físicos e financeiros dos programas do setor público.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ciclo orçamentário é corretamente descrito como um processo contínuo, dinâmico e flexível porque abrange todas as fases desde a concepção do orçamento até o término de sua vigência, com retroalimentação entre elas. Nesse fluxo iterativo ocorrem elaboração, aprovação, execução, avaliação e controle, de modo que não há um encerramento rígido; os resultados de uma etapa alimentam as decisões da seguinte.

Ao afirmar que se avaliam os aspectos físicos e financeiros dos programas, a questão enfatiza a dupla dimensão do orçamento: verificar se os recursos foram empenhados e pagos, e se as metas físicas foram alcançadas. Essa visão integra o controle político e a busca por eficiência e eficácia na gestão pública, razão pela qual o item foi julgado CERTO.

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