Questão FC109906
Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, à Conta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue o item seguinte. No momento da
Despesa Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
No momento da concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada e liquidada, de que decorre a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro, gerando-se o registro de uma variação patrimonial diminutiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Esta questão pode parecer confusa à primeira vista, mas basta um olhar mais atento para compreender a sutileza envolvida.
Ao se conceder um suprimento de fundos, a prática contábil estabelece que a despesa orçamentária é empenhada e liquidada imediatamente, mas a variação patrimonial diminutiva não se efetiva neste momento.
O verdadeiro registro dessa diminuição ocorre apenas quando ocorre a prestação de contas pelo responsável que recebeu o suprimento. Isso significa que a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro e a contabilização da variação patrimonial diminutiva estão necessariamente ligadas a essa prestação.
Assim, enquanto o suprimento de fundos é um passo de prévia liberação dos recursos, a variação patrimonial diminutiva é um fenômeno que surge ao final do processo, e não no momento da concessão. Portanto, a afirmativa contida na questão está ERRADA.
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